O governo francês aprovou nesta quarta um projeto de lei destinado a combater a pirataria na internet, que prevê a criação de sanções aos internautas que realizarem downloads ilegais.
O projeto, intitulado "Criação e Internet", foi apresentado hoje ao Conselho de Ministros pela titular da pasta da Cultura, Christine Albanel, que pretende reduzir a incidência da pirataria entre cerca de 70 e 80%. A punição para os internautas que infringirem a lei pode variar de três meses a um ano de suspensão de sua conexão.
Se a lei for aprovada pelo Parlamento, será instalado em janeiro do ano que vem um órgão para garantir sua aplicação, identificar as obras protegidas, determinar normas técnicas e tomar outras medidas necessárias.
O Executivo francês avalia que a lei é "urgente", pois o setor cultural e de criação estariam "ameaçados" pela pirataria. O texto se apóia em acordos firmados entre o Eliseu e organizações do setor musical, audiovisual e da internet.
Para Albanel, não se trata de uma atitude repressora, mas da criação de uma cultura de "responsabilidade" entre os internautas.
A França é o país que mais realiza downloads ilegais.
Fonte: UAI
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